全球合规声明
Declaração de Conformidade Global
一、合规宗旨与适用范围
本声明适用于本公司所有精细化学品、实验室化学品、化妆品原料、营养原料及营养保健品(以下统称“产品”)的全球销售、贸易与交付活动。本公司严格遵守中华人民共和国法律(含《易制毒化学品管理条例》《危险化学品安全法》《禁毒法》《反兴奋剂条例》等)及国际公约与法规(含联合国《19 61 anos atrás贩运麻醉药品和精神药物公约》、REACH、TSCA、GHS、FDA、 EFSA、GMP、GDPR、AML/CFT、FCPA、WADA反兴奋剂条例及国际贸易制裁规则),确保产品全链路合规,杜绝非法分流与滥用。
Esta Declaração aplica-se às vendas, comércio e distribuição globais de todos os produtos químicos finos, produtos químicos para laboratório, matérias-primas cosméticas, matérias-primas nutricionais e nutracêuticos (coletivamente, os "Produtos") da nossa empresa. Cumprimos rigorosamente as leis chinesas (incluindo o Regulamento sobre a Administração de Produtos Químicos Precursores, a Lei de Segurança de Produtos Químicos Perigosos, a Lei de Controle de Narcóticos, os Regulamentos Antidoping, etc.) e as convenções e regulamentos internacionais (incluindo a Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes (1961), a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas (1971), a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas (1988), REACH, TSCA, GHS, FDA, EFSA, GMP, GDPR, AML/CFT, FCPA, Código Antidoping da WADA e sanções comerciais internacionais). Garantimos a conformidade de toda a cadeia de valor dos Produtos e prevenimos o desvio e o abuso ilegais.
二、严禁用途与管制物质禁令
绝对禁止将产品用于以下用途:
1.非法生产、制造、提炼、配制管制物质、麻醉品、精神药品及易制毒化学品(含芬太尼类物质前体、合成大麻素等新型毒品类似物);
2. 非法贩运、分销、交易或走私管制物质、麻醉品及精神药品;
3. 生产仿冒违禁品、仿麻醉品、管制物质类似物及兴奋剂类非法产品;
4. 体育赛事兴奋剂违规使用、个人滥用或非医疗/科研目的的私自使用;
5. 违反中国及国际进出口管制、制裁清单及最终用户合规要求的任何活动。
Usos estritamente proibidos
1. Produzir, fabricar, extrair ou formular ilegalmente substâncias controladas, narcóticos, substâncias psicotrópicas e precursores químicos (incluindo precursores de fentanil, canabinoides sintéticos e outros análogos de novas substâncias psicoativas);
2. Tráfico, distribuição, comercialização ou contrabando ilegais de substâncias controladas, narcóticos e substâncias psicotrópicas;
3. Fabricação de produtos contrabandeados falsificados, narcóticos falsificados, análogos de substâncias controladas e produtos estimulantes ilegais;
4. Violações de doping em eventos esportivos, abuso pessoal ou uso não autorizado para fins médicos/não científicos;
5. Qualquer atividade que viole os controles de importação/exportação chineses e internacionais, as listas de sanções e os requisitos de conformidade do usuário final.
三、合法用途承诺
本公司产品仅可用于:
1. 合法工业生产、商业配方加工及官方授权的科学研究;
2.符合中国《易制毒化学品管理条例》及国际公约规定的医疗、科研用途(仅限具备资质的医疗机构、科研机构);
3. 经政府主管部门批准的合规贸易与交付活动。
Nossos produtos só podem ser usados para
1. Fabricação industrial legítima, processamento de formulações comerciais e pesquisa científica oficialmente autorizada;
2. Para fins médicos e científicos, em conformidade com os Regulamentos da China sobre a Administração de Produtos Químicos Precursores e convenções internacionais (somente por instituições médicas e de pesquisa qualificadas);
3. Atividades comerciais e de entrega em conformidade com as normas aprovadas pelas autoridades governamentais competentes.
四、客户合规义务
1. 客户须具备合法经营资质,无涉毒、兴奋剂违规、制裁名单及商业贿赂等不良记录;
2.客户保证产品最终用途符合本声明约定,不转售、分流、再出口至无资质主体、受制裁地区或非法组织;
3.客户需留存完整的采购、使用、销售溯源记录,配合本公司及监管机构的合规审计、核查与调查;
4. 客户不得从事任何违反中国及国际禁毒、反兴奋剂、进出口管制及反贿赂法规的行为.
Obrigações de conformidade do cliente
1. Os clientes devem possuir qualificações comerciais válidas e não ter antecedentes criminais relacionados a drogas, violações de doping, sanções ou suborno comercial;
2. Os clientes garantem que a utilização final dos Produtos está em conformidade com esta Declaração e não deverão revender, desviar ou reexportar os Produtos para entidades não qualificadas, jurisdições sancionadas ou organizações ilegais;
3. Os clientes devem manter registros completos de rastreabilidade de aquisição, uso e venda, e cooperar com auditorias de conformidade, inspeções e investigações realizadas por nossa empresa e pelas autoridades reguladoras;
4. Os clientes não devem se envolver em qualquer ato que viole as leis chinesas e internacionais de combate ao narcotráfico, ao doping, ao controle de importação/exportação e à corrupção.
五、法律责任与追责
任何违反本声明的行为,均视为严重违约与违法。本公司有权立即终止合作、永久列入黑名单、上报中国公安、药监、海关等监管机构及国际相关组织,并依法追究违约方的全部法律责任(含民事赔偿、行政处罚及刑事责任)。
Responsabilidade e prestação de contas legais
Qualquer violação desta Declaração constituirá uma quebra material de contrato e de lei. Nossa empresa reserva-se o direito de rescindir imediatamente a cooperação, impor o bloqueio permanente, denunciar às autoridades reguladoras chinesas (segurança pública, administração de medicamentos, alfândega, etc.) e às organizações internacionais relevantes, e buscar a responsabilização legal integral (incluindo indenização civil, sanções administrativas e responsabilidade criminal) contra a parte infratora.
六、声明效力
本声明为公司官网公开文件,自发布之日起生效,适用于所有合作主体。本公司保留根据中国及国际法规更新本声明的权利,更新后版本于官网公示即生效。
Validade da declaração
Esta Declaração é um documento público disponível no site oficial da Empresa e entrará em vigor imediatamente após sua publicação, vinculando todas as partes envolvidas. Nossa Empresa reserva-se o direito de atualizar esta Declaração de acordo com as leis chinesas e internacionais; a versão atualizada entrará em vigor após sua publicação no site oficial.
